Financiar um imóvel é a maneira que encontramos de realizar o sonho da casa própria. Alguns casais financiam um imóvel, durante o casamento, outros assumem o financiamento durante o noivado. E tem até aqueles que já assumiram a dívida solteiros.

Acontece que o casamento, muitas vezes, termina antes do pagamento integral do financiamento.

Você que tomou a decisão de se divorciar, deve estar se perguntando: como acontece a divisão desse imóvel?

Em primeiro lugar, você deve saber qual é o regime de bens do seu casamento, isso porque ele é quem dita as regras da divisão de bens do casal na hora do divórcio.

Vamos considerar que você se casou sobre o regime de comunhão parcial de bens (clique aqui) .

No regime da comunhão parcial de bens você terá de dividir os bens comprados durante o casamento. Mas, a divisão não para nos bens, incluiu também as dívidas.

Assim, todo o patrimônio que o casal adquiriu, durante o casamento, será dividido na proporção de 50% (cinquenta por cento) para o marido e 50% (cinquenta por cento) para a esposa.

Em segundo lugar, você precisa pensar no financiamento de um imóvel como uma dívida. E é por isso que, apenas ,com a quitação integral dessa dívida, você, torna-se dono do imóvel.

O divórcio que acontece antes do pagamento integral do financiamento, terá como consequência, a partilha do direito ao crédito pago até o momento da separação.

Em terceiro lugar, vamos ilustrar como calcular o valor do apartamento financiado a ser dividido entre o casal.

Você precisa ficar atento aos seguintes pontos:

1. Analisar o valor de mercado do apartamento no momento da partilha;
2. Analisar o valor do saldo devedor atualizado no momento da separação de fato;
3. A partir dos valores acima podemos obter o valor a ser partilhado.
4. A divisão será de 50% para o marido e 50% para a esposa.

Por fim, vamos responder a pergunta:

Diante do valor a ser partilhado o que fazer com o imóvel?

1. O casal pode fazer um acordo e vender um para o outro sua parte do apartamento. A esposa pode comprar a parte do imóvel que pertence ao marido. Neste caso, ela continua pagando o imóvel junto ao banco.  
2. O casal pode continuar pagando o financiamento até a quitação integral do imóvel. Após a quitação, eles definem o destino do apartamento.
3. O apartamento pode ser vendido para um terceiro. Neste caso, pode ocorrer a transferência do financiamento para o comprador, ou, ainda, o imóvel pode ser vendido em leilão.

A divisão de um imóvel financiado no divórcio é complexa porque envolve, não somente o casal, mas também a instituição bancária. Por isso a instituição financeira deve concordar com o acordo de partilha feito pelo casal.

Para te guiar nas principais dúvidas sobre a divisão de imóvel financiado, nosso escritório preparou para você um e-book gratuito, basta clicar no link abaixo para ter acesso.